ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar a plataforma da SYNAMED, o Usuário manifesta concordância plena e irrestrita com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

A SYNAMED poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso no site ou na própria plataforma. O uso contínuo após as alterações implica concordância com os novos termos.

O uso da plataforma implica ciência de que as informações fornecidas servem apenas como apoio e não substituem o julgamento clínico. Todas as condutas médicas são de inteira responsabilidade do Usuário.

É proibido utilizar a plataforma da SYNAMED para fins não clínicos, automatizar prescrições, gerar laudos sem revisão ou comprometer a segurança do paciente.

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SYNAMED

A Syna Saúde LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída nos termos da legislação brasileira, inscrita no CNPJ nº [64.037.985/0001-02], oferece uma plataforma destinada a otimizar o desempenho de profissionais médicos, auxiliando no raciocínio clínico, sugerindo CID, condutas e prescrições, e melhorando a organização de informações em evoluções médicas, em conformidade com as normas brasileiras aplicáveis.

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A empresa não possui qualquer vínculo, integração ou responsabilidade sobre sistemas ou prontuários eletrônicos de terceiros.

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O Software atua exclusivamente como apoio à decisão clínica e não substitui avaliação presencial, exame físico, julgamento médico ou protocolos institucionais.

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A SYNAMED não responde por decisões médicas tomadas pelo Usuário, nem por eventuais diagnósticos, condutas, prescrições, erros, omissões ou desfechos clínicos.

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A Plataforma SYNAMED utiliza modelos de inteligência artificial que podem apresentar erros, omissões ou interpretações equivocadas. Todas as informações geradas possuem caráter auxiliar e devem ser revisadas, analisadas e validadas pelo profissional antes de qualquer uso clínico. A SYNAMED não responde por decisões médicas tomadas pelo Usuário, cabendo ao profissional garantir a adequação e segurança das condutas adotadas.

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A Plataforma SynaMed poderá passar por períodos de manutenção preventiva, atualizações e eventuais interrupções técnicas. A SynaMed compromete-se a adotar boas práticas de segurança e disponibilidade, trabalhando para restabelecer o funcionamento normal com a maior brevidade possível.

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CADASTRO E REQUISITOS PARA USO

O acesso e cadastro é permitido a médicos com CRM ativo.

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A SYNAMED não realiza verificação, conferência ou validação de CRM ou qualquer outro registro profissional. O conteúdo informado é de inteira responsabilidade do Usuário.

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No momento do cadastro, o Usuário deverá fornecer: nome completo, e-mail, celular, CPF e CRM.

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O Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e se responsabiliza civil e criminalmente pelo uso indevido de títulos profissionais, incluindo declaração falsa de CRM.

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O Usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso e por qualquer atividade realizada através de sua conta. É proibido o compartilhamento de contas entre profissionais ou internos diferentes.

Qualquer suspeita de acesso não autorizado deve ser comunicada imediatamente à Synamed.

 

FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

A Plataforma SYNAMED requer conexão ativa à internet para seu funcionamento. Recursos offline não são suportados.

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A Synamed emprega boas práticas para garantir disponibilidade e estabilidade, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas de conexão, indisponibilidade de terceiros, provedores externos, interrupções de rede ou fatores fora de seu controle. Em tais casos, envidaremos esforços razoáveis para restabelecer o funcionamento no menor tempo possível.

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É expressamente proibido ao Usuário, sob pena de suspensão ou cancelamento da conta:

• violar, burlar ou testar vulnerabilidades de segurança da Plataforma;

• copiar, distribuir, modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma;

• utilizar bots, scrapers, automações ou mecanismos para extração massiva de dados;

• compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir o uso da conta por outra pessoa;

• utilizar identidade falsa, CRM falso ou informações inverídicas;

• empregar a Plataforma para fins ilícitos, antiéticos ou não autorizados, inclusive automatizar prescrições sem revisão humana;

• utilizar o conteúdo gerado sem validação profissional adequada.

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Por motivos de segurança, cada conta permite apenas um acesso simultâneo. Caso seja identificado um novo login com as mesmas credenciais, a sessão anterior poderá ser desconectada automaticamente.

Qualquer violação destes Termos poderá resultar em suspensão temporária ou cancelamento definitivo da conta, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

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FUNCIONALIDADES DO SOFTWARE

A SynaMed disponibiliza funcionalidades voltadas ao apoio clínico, organização de informações e otimização do raciocínio médico, incluindo:

a) Analisador de Exames 

• Leitura, transcrição e organização de exames laboratoriais a partir de texto inserido ou arquivos enviados (PDFs);

• Geração de resumo clínico dos exames, estruturado e pronto para evolução em prontuário;

• Identificação de exames fora dos intervalos de referência, com base exclusivamente nos valores e referências informados no próprio laudo;

• Apoio à conferência e revisão dos resultados laboratoriais, sem substituição da análise clínica do profissional.

b) Modo Texto

• Leitura e organização de anamnese redigida livremente pelo profissional;

• Sugestões de conduta alinhadas ao cenário de PS/UPA/UBS, conforme informações fornecidas;

• Sugestões de prescrição baseadas em práticas clínicas usuais;

• Reformulação e estruturação automática da narrativa clínica para fins de organização.

d) Geração de Documentos Médicos

• Auxílio na elaboração do texto de documentos médicos, como atestados, pedidos de exames e encaminhamentos, previstos no Art. 4º da Resolução CFM nº 2.381/2024;

• Os conteúdos gerados têm finalidade exclusivamente redacional e não constituem documento oficial, não incluem assinatura e devem ser revisados, editados e assinados pelo profissional responsável antes de qualquer uso clínico ou institucional.​

d) Prescrições Personalizadas

• Disponibilização de modelos de prescrições clínicas para consulta;

• Criação, edição e reutilização de prescrições personalizadas conforme a prática clínica do profissional;

• Acesso às prescrições diretamente no Modo Texto, permitindo a comparação com o resultado gerado;

• Apoio à elaboração da prescrição, mantendo a responsabilidade final sob o julgamento clínico do profissional.
   

Todas as funcionalidades da Plataforma possuem caráter exclusivamente informativo e de apoio, não substituindo, em nenhuma hipótese, a autonomia, experiência, responsabilidade e julgamento clínico do profissional médico, que permanece integralmente responsável por revisar, validar e adequar todas as informações antes de utilizá-las.

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NATUREZA E FINALIDADE DA PLATAFORMA

A Plataforma SynaMed possui caráter exclusivamente de apoio clínico, atuando como ferramenta de organização, estruturação e sugestão de informações com base nos dados fornecidos pelo Usuário.

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Ela auxilia o raciocínio médico, mas não executa ato médico, não realiza diagnóstico definitivo, não prescreve de forma autônoma e não toma decisões clínicas sem supervisão do profissional.

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O uso da Plataforma não substitui a autonomia, experiência e responsabilidade profissional do médico. As funcionalidades da SynaMed, incluindo geração de anamnese/queixa principal, exame físico, CID sugerido, conduta e prescrição, são produzidas exclusivamente a partir das informações fornecidas pelo Usuário.

 

A Plataforma não coleta dados adicionais, não infere informações clínicas omitidas e não executa qualquer ato médico, não configurando diagnóstico, prescrição definitiva, conduta clínica autônoma ou atendimento médico.

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O Usuário declara estar ciente de que informações incompletas, ausentes ou imprecisas — tais como comorbidades, alergias, uso de medicamentos, antecedentes relevantes, tabagismo, etilismo, fatores de risco, sinais vitais e achados objetivos — podem alterar de forma significativa o resultado gerado pela IA, sendo sua responsabilidade fornecer dados adequados para análise.

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Toda informação sugerida pela Plataforma deve ser revisada, validada, complementada e, quando necessário, corrigida pelo profissional de saúde antes de ser utilizada no contexto clínico.

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O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma dentro dos limites éticos e legais da profissão, revisando integralmente todas as informações geradas antes de aplicá-las ao atendimento de pacientes.

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Responsabilidades específicas por funcionalidade:

a) Analisador de Exames

O Analisador de Exames realiza a leitura, transcrição e organização de exames laboratoriais a partir de informações fornecidas pelo Usuário, incluindo textos e arquivos enviados.

A funcionalidade pode apontar exames fora dos intervalos de referência com base exclusivamente nos valores e referências constantes no próprio laudo. As informações geradas não constituem laudo médico, não substituem a análise do exame original e devem ser revisadas pelo profissional, que permanece integralmente responsável pela interpretação clínica e pelas decisões adotadas.

b) Modo Texto

As sugestões geradas pela IA são processadas a partir dos dados inseridos pelo Usuário e podem conter erros, omissões ou interpretações inadequadas. O profissional deve revisar, corrigir e validar todas as informações com base em seu julgamento clínico antes de utilizá-las.

c) Documentos Médicos

A ferramenta de Documentos Médicos da SynaMed gera apenas texto automático para atestados e pedidos de exames. O texto não é um documento oficial, não possui validade formal e deve ser revisado e utilizado pelo profissional conforme sua necessidade clínica.

d) Prescrições Personalizadas

A funcionalidade de Prescrições Personalizadas disponibiliza modelos de prescrições clínicas e permite a criação e edição de prescrições pelo Usuário.

As prescrições possuem caráter exclusivamente orientativo, não constituem prescrição médica automática e devem ser obrigatoriamente revisadas, ajustadas e validadas pelo profissional, que assume integral responsabilidade por seu conteúdo e utilização clínica.

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A SynaMed não emite documentos médicos nem executa qualquer ato médico.

 

 

PLANOS, PAGAMENTOS E ASSINATURAS

Planos Disponíveis
O Usuário poderá contratar um dos planos oferecidos na Plataforma (Syna e Syna+), cujas características, limites e valores estarão sempre atualizados na página oficial de planos.

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Formas de Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados por:

• cartão de crédito,

• PIX,

• boleto bancário.

 

Ativação do Plano
O acesso aos recursos contratados será liberado após a confirmação do pagamento, cujo prazo pode variar conforme o método utilizado.

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Alterações de Preço e Condições
A SynaMed poderá ajustar valores, limites ou condições dos planos a qualquer momento, sendo que tais alterações não afetarão assinaturas já ativas até o término do ciclo vigente.

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Renovação Automática e Cancelamento

• As assinaturas renovam-se automaticamente ao fim de cada ciclo.

• O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pela Plataforma.

• O cancelamento impede futuras cobranças, mas não gera reembolso proporcional do período já pago.

 

Falha no Pagamento
Se a cobrança recorrente for recusada ou não autorizada, a SynaMed poderá suspender o acesso ao plano até a regularização do pagamento.

 

 

OBRIGAÇÕES E CONDUTAS DO USUÁRIO

O Usuário é inteiramente responsável por:

• fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas;

• manter sigilo e segurança de suas credenciais de acesso;

• utilizar a Plataforma em conformidade com a legislação e com os códigos de ética profissional;

• todas as decisões clínicas, diagnósticos, prescrições e condutas adotadas no atendimento;

• revisar, validar, complementar e adaptar todas as informações geradas pela Plataforma aos casos clínicos específicos;

• analisar criticamente condutas, prescrições, interpretações e sugestões apresentadas pelo sistema;

• realizar a correlação clínico-laboratorial adequada antes de tomar qualquer decisão;

• ajustar roteiros, perguntas e questionários às particularidades de cada paciente;

• revisar integralmente textos de anamnese ou documentos gerados antes de utilizá-los em prontuários oficiais ou registros institucionais.

 

Qualquer dano causado à SynaMed, a terceiros ou a pacientes decorrente de uso inadequado, negligente ou em desacordo com estes Termos será de responsabilidade exclusiva do Usuário.

 

As decisões clínicas, interpretações de dados, condutas e prescrições adotadas são de inteira responsabilidade do Usuário, não podendo ser atribuídas à SynaMed.

 

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina e demais órgãos reguladores.

 

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SynaMed é uma ferramenta tecnológica de apoio clínico. Todas as informações geradas, incluindo anamneses, sugestões de conduta, prescrições, interpretações de exames e documentos médicos, dependem integralmente da qualidade e completude dos dados inseridos pelo Usuário.

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A Plataforma não garante exatidão, ausência de erros, omissões ou interpretações automatizadas perfeitas, podendo haver limitações inerentes ao uso de Inteligência Artificial.

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A SynaMed não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:

• decisões clínicas, diagnósticos, condutas, prescrições ou interpretações tomadas pelo Usuário com base na Plataforma;

• erros, omissões, imprecisões ou sugestões inadequadas resultantes de informações clínicas incompletas ou incorretas inseridas pelo Usuário;

• desfechos clínicos adversos, complicações, danos a pacientes, perdas financeiras, litígios judiciais ou processos ético-profissionais;

• interpretação equivocada de documentos ou exames analisados pela Plataforma;

• falhas de conexão, interrupções temporárias, indisponibilidade ou limitações técnicas do serviço;

• limitações, vieses ou falhas inerentes aos modelos de IA utilizados.
   

A Plataforma não substitui avaliação presencial, exame físico, análise clínica detalhada ou julgamento médico, sendo o Usuário o único responsável pela revisão, validação e adequação de todas as informações antes de utilizá-las em prontuários ou na prática clínica.

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O uso da Plataforma ocorre por conta e risco do Usuário. A SynaMed não garante funcionamento contínuo, livre de interrupções ou de falhas.

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Em eventual disputa judicial, estes Termos devem ser interpretados de forma restritiva, não podendo ser atribuída à SynaMed responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da utilização da Plataforma.

 

 

RETENÇÃO, EXCLUSÃO E CICLO DE VIDA DOS DADOS

Os dados pessoais e conteúdos clínicos inseridos na Plataforma serão armazenados enquanto a conta do Usuário estiver ativa, ou enquanto necessários para a execução do contrato e das funcionalidades contratadas.

 

O Usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de sua conta e dos dados associados, observado o prazo técnico necessário para a execução segura do procedimento.

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Dados eventualmente armazenados em backups de segurança serão mantidos pelo prazo máximo necessário para fins de integridade, continuidade do serviço e segurança da informação, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

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Logs técnicos e registros operacionais não conterão conteúdo clínico identificável e poderão ser mantidos por prazo limitado, exclusivamente para fins de segurança, auditoria e melhoria do serviço.

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USO DE DADOS PARA TREINAMENTO DE IA

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Usuário médico é considerado Controlador dos Dados Pessoais e Dados sensíveis de saúde de seus pacientes, sendo responsável pelas decisões referentes à coleta, finalidade, base legal e uso dessas informações.

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A SynaMed atua exclusivamente como Operadora (Processadora) de dados, realizando o tratamento dos dados pessoais estritamente conforme as instruções do Usuário, para fins de execução do Software e das funcionalidades contratadas.

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A SynaMed não realiza tratamento de dados de pacientes para finalidades próprias, comerciais ou distintas daquelas determinadas pelo Usuário, nem assume a posição de controladora dos dados clínicos inseridos na Plataforma.

 

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LIMITAÇÃO DE USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Plataforma SynaMed não deve ser utilizada como única ou principal fonte de decisão clínica em situações de urgência, emergência ou risco iminente à vida, nas quais o atendimento médico deve seguir protocolos institucionais, avaliação presencial imediata e julgamento clínico direto do profissional responsável.

 

O Usuário reconhece que a ferramenta possui caráter auxiliar e não substitui condutas emergenciais padronizadas.

 

 

PAPEL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Usuário médico é considerado Controlador dos Dados Pessoais e Dados sensíveis de saúde de seus pacientes, sendo responsável pelas decisões referentes à coleta, finalidade, base legal e uso dessas informações.

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A SynaMed atua exclusivamente como Operadora (Processadora) de dados, realizando o tratamento dos dados pessoais estritamente conforme as instruções do Usuário, para fins de execução do Software e das funcionalidades contratadas.

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A SynaMed não realiza tratamento de dados de pacientes para finalidades próprias, comerciais ou distintas daquelas determinadas pelo Usuário, nem assume a posição de controladora dos dados clínicos inseridos na Plataforma.

 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Synamed, incluindo mas não se limitando a marca, nome comercial, logotipo, código-fonte, algoritmos, design visual, interface, conteúdo e funcionalidades, pertencem exclusivamente à Synamed LTDA.

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A aceitação destes Termos de Uso não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Software ou qualquer um de seus componentes.

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Fica expressamente vetada qualquer forma de reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação ou exploração comercial do Software ou de seus conteúdos sem autorização prévia e expressa por escrito da Synamed.

 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual tolerância da Synamed a qualquer descumprimento destes Termos não implica renúncia a direitos nem estabelece precedente.

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Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

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Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente.

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Tributos e encargos fiscais incidentes sobre as operações previstas nestes Termos são de responsabilidade da parte a quem a legislação tributária atribuir o ônus.

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A Synamed reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante publicação da versão atualizada em seu website.

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Alterações substanciais que impactem significativamente o uso do Software poderão exigir novo aceite expresso por parte do Usuário.

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O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

O uso do Software ocorre por conta e risco do Usuário.

A interpretação destes Termos deve ser restritiva, não sendo atribuída à Synamed responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais.

 

 

CONTATO

Para dúvidas, esclarecimentos, suporte técnico ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

E-mail: contato@synamed.com.br 

 

 

DECLARAÇÃO DE ACEITE

AO MARCAR A OPÇÃO "ACEITO OS TERMOS DE USO" E/OU AO UTILIZAR A PLATAFORMA SYNAMED, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE QUE:

✓ Leu integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade

✓ Compreendeu todas as disposições, direitos, obrigações e suas implicações legais

✓ Concorda plenamente e sem ressalvas com todos os termos e condições aqui estabelecidos

✓ Assume integralmente as responsabilidades profissionais, éticas e legais aqui previstas

✓ Reconhece que o Synamed é exclusivamente uma ferramenta de apoio à decisão clínica, não substituindo sua responsabilidade profissional como médico

✓ Está ciente de que todas as decisões clínicas, diagnósticos, prescrições e condutas são de sua exclusiva responsabilidade

 

O ACEITE É CONDIÇÃO ESSENCIAL E OBRIGATÓRIA PARA O CADASTRO E USO DA PLATAFORMA SYNAMED.

 

 

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